Educação
Palmas para o Brincar segue com programação especial em Cmeis e escolas da Capital até sexta-feira, 29
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Órgãos e Secretarias
- Gabinete do Prefeito Prefeitura
- Gabinete do Vice-Prefeito Prefeitura
- Secretaria do Gabinete do Prefeito Prefeitura
- Secretaria Municipal de Comunicação Secretaria
- Casa Civil do Município de Palmas Prefeitura
- Procuradoria Geral do Município Prefeitura
- Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial e Direitos Humanos Secretaria
- Secretaria Extraordinária de Cooperação Federativa Secretaria
- Secretaria Extraordinária de Representação em Brasília Secretaria
- Secretaria Extraordinária de Relações Institucionais Secretaria
- Secretaria Municipal da Educação Secretaria
- Secretaria Municipal da Saúde Secretaria
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Secretaria
- Secretaria Municipal de Agricultura e Região Metropolitana Secretaria
- Secretaria de Articulação Comunitária e das Subprefeituras Secretaria
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo Secretaria
- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação Secretaria
- Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano Secretaria
- Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Secretaria
- Secretaria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal Secretaria
- Secretaria Municipal de Turismo Secretaria
- Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana Secretaria
- Secretaria Municipal da Fazenda e Transformação Digital Secretaria
- Secretaria Extraordinária de Concessões e Projetos Estratégicos Secretaria
- Secretaria Municipal Extraordinária do Matopiba Secretaria
- Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas Agência
- Fundação Cultural de Palmas Outros órgãos
- Fundação Municipal de Meio Ambiente Outros órgãos
- Guarda Metropolitana de Palmas Outros órgãos
- Instituto de Previdência Social do Município de Palmas Outros órgãos
- COMPEDE Secretaria
- Secretaria Municipal da Mulher Secretaria
- Secretaria Municipal de Juventude e Esportes Secretaria
- Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte Público Secretaria
Serviços
- 1ª Via Certidão Por Tempo de Contribuição Previdência Social Servidores
- 2ª Via Certidão Por Tempo de Contribuição Previdência Social Servidores
- 2ª Via de Alvará, Habite-se ou Certidão de Conclusão de Obra - CCO Cidadãos Desenvolvimento Urbano Empresas
- Abertura de Empresa (Para liberação de Alvará de Funcionamento) Cidadãos Desenvolvimento Econômico Empresas Finanças
- Abono de Permanência Recursos Humanos Servidores
- Acessar portal do cidadão Cidadãos
- Acesso a Medicamentos Essenciais (Lista REMUME) Cidadãos Saúde
- Acompanhamento de Deslocamento Organizado em Vias Públicas Cidadãos Trânsito
- Acompanhamento do Pós-Obras Cidadãos Obras
- Afastamento para Estudo no Exterior Recursos Humanos Servidores
- Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo Recursos Humanos Servidores
- Alinhamento de Guia Cidadãos Desenvolvimento Urbano Infraestrutura
- Alvará de Construção Cidadãos Empresas Obras
- Alvará de Construção de Estação Transmissora de Radiocomunicação Desenvolvimento Urbano Empresas
- Alvará de Construção pela Portaria nº 207/2024 Cidadãos Desenvolvimento Urbano
- Alvará de Construção pelo Método Convencional Cidadãos Desenvolvimento Urbano Empresas
- Alvará de Demolição Cidadãos Desenvolvimento Urbano
- Alvará de Reforma com Ampliação de Área Cidadãos Desenvolvimento Urbano
- Alvará de Reforma sem Ampliação de Área Cidadãos Desenvolvimento Urbano
- Alvará Habite-se Cidadãos Desenvolvimento Urbano Empresas
- Alvarás e Licenças Cidadãos Empresas Obras
- Alvarás e Licenças
- Análise e Aprovação Prévia de Projeto Arquitetônico de Edificação Cidadãos Desenvolvimento Urbano Infraestrutura
- Análise para Concessão de Gratificação por Escolaridade Recursos Humanos
- Análise para Concessão de Gratificação por Titularidade Recursos Humanos Servidores
- Análise Prévia de Projeto Arquitetônico Cidadãos Desenvolvimento Urbano Empresas
- Anuência Administração Cidadãos Desenvolvimento Econômico Finanças
- Anuência para Ligação de Água e Energia de Áreas não Regularizadas Cidadãos Desenvolvimento Urbano Infraestrutura
- Aposentadoria por Invalidez Recursos Humanos Servidores
- Aprovação de Loteamento Cidadãos Desenvolvimento Urbano Infraestrutura
- Aprovação dos Projetos de Remembramento, Desmembramento, Desdobros e Similares Cidadãos Desenvolvimento Urbano
- Arrimo de Família Cidadãos Desenvolvimento Urbano Segurança
- Assistência Farmacêutica Cidadãos
- Atualização de Cadastro de MEI - Microempreendedor Individual Desenvolvimento Econômico Empresas
- Atualização de Cadastro para Regularização Fundiária Cidadãos Desenvolvimento Urbano Empresas
- Atualização do Cadastro Habitacional Cidadãos Desenvolvimento Urbano Recursos Humanos
- Autorização de Engenho Publicitário Cidadãos Desenvolvimento Urbano Meio Ambiente
- Autorização de Publicidade Móvel - Panfleto Desenvolvimento Urbano Empresas
- Autorização para Eventos Cidadãos Desenvolvimento Urbano Empresas
- Autorização para Eventos - SMDUS Cidadãos Cultura Desenvolvimento Econômico
- Autorização para Instalação de Tendas Desenvolvimento Urbano Empresas
- Autorização para Interdição de Vias Públicas Cidadãos Desenvolvimento Urbano Infraestrutura
- Autorização para Parques de Diversão Cidadãos Desenvolvimento Urbano Empresas
- Autorização para Poda ou Retirada de Árvore Cidadãos Empresas Meio Ambiente
- Autorização para Utilização de Calçadas para Mesas e Cadeiras Desenvolvimento Urbano Empresas
- Autorização para Utilização Temporária de Área Pública para Canteiro de Obras Cidadãos Desenvolvimento Urbano Obras
- Averbação de Certidão por Tempo de Contribuição Previdência Social Servidores
- Baixa de CNPJ de Mei - Microempreendedor Individual Administração Desenvolvimento Econômico Empresas
- Baixa de CNPJ de MEI - Micro Empreendedor Individual Desenvolvimento Econômico Empresas
- Baixa de Dívida em Duplicidade ou Registro Indevido de Débito Cidadãos Empresas Finanças
- Baixa de Dívida por Desistência dos Serviços Administração Cidadãos Desenvolvimento Econômico Empresas Finanças
- Baixa de Inscrição Municipal - Pessoas Jurídicas Cidadãos Desenvolvimento Urbano Infraestrutura
- Baixa de Pagamento Cidadãos Mobilidade Urbana
- Baixa ou Alteração de Débitos por Decisão Judicial Cidadãos Empresas Finanças
- Baixa ou Suspensão de Inscrição Municipal para Autônomos Cidadãos Finanças
- Baixa ou Suspensão de Inscrição Municipal PJ Empresas Finanças
- Boletins Epidemiológicos Cidadãos Covid-19
- Cadastro Ambiental de Prestador de Serviço e Consultoria em Meio Ambiente Cidadãos Empresas Infraestrutura
- Cadastro de Emissão de Nota Fiscal do MEI - Microempreendedor Individual Administração Desenvolvimento Econômico Empresas
- Cadastro e Consulta de CCP - Código de Cadastro de Pessoa Cidadãos Empresas Finanças
- Cancelamento de Alvará de Construção Cidadãos Desenvolvimento Urbano Empresas
- Cancelamento de Nota Fiscal do MEI - Micro Empreendedor Individual Desenvolvimento Econômico Empresas
- Cancelamento de Parcelamentos de Débitos Cidadãos Empresas Finanças
- Cancelamento de Protesto Cidadãos Empresas Finanças
- Capacitação Externa para a Sociedade Cidadãos Empresas Saúde
- Capacitação Externa para Setor Regulado Cidadãos Empresas Saúde
- Carnê de IPTU Cidadãos Empresas Finanças
- Carta de Férias Recursos Humanos Servidores
- Cartão do Estudante Cidadãos Educação
- Casa do Empreendedor Desenvolvimento Econômico Empresas
- Castração de Animais Animais Cidadãos
- CCO - Certidão de Conclusão de Obra Cidadãos Desenvolvimento Urbano Empresas
- Certidão de Decadência Cidadãos Empresas Obras
- Certidão de Lançamento Cidadãos Empresas Finanças
- Certidão de Período Utilizado Previdência Social Servidores
- Certidão de Quitação de DAM Cidadãos Finanças
- Certidão de Situação Fiscal Empresas Finanças
- Certidão de Uso de Solo Cidadãos Desenvolvimento Urbano Empresas
- Certificado de Isenção – (C.I.) (Notoriamente Incapaz) Administração Cidadãos Desenvolvimento Econômico Finanças
- CND - Certidão Negativa de Imóvel Cidadãos Empresas Finanças
- CND - Certidão Negativa de Pessoa Física e Jurídica Cidadãos Finanças
- Compensação de Créditos Fiscais com Créditos Comerciais Cidadãos Empresas Finanças
- Concessão de Crédito ao Micro e Pequeno Empreendedor Desenvolvimento Econômico Empresas
- Consulta CCI - Código do Cadastro do Imóvel Cidadãos Empresas Finanças
- Consulta de Outorga Onerosa Cidadãos Desenvolvimento Urbano Empresas
- Consulta de Pré Seleção para Unidades Habitacionais Administração Cidadãos Desenvolvimento Urbano Obras
- Consulta de Processos Cidadãos Empresas Finanças
- Consulta Planta de Valores Cidadãos Empresas Finanças Trânsito
- Consulta Prévia de Viabilidade de Loteamento Cidadãos Desenvolvimento Urbano Obras
- Consultar multas emitidas a partir de 18/06/2024 Cidadãos Mobilidade Urbana
- Consulta Tributária Administração Cidadãos Desenvolvimento Econômico Finanças
- Conversão de Pena de Multa em Advertência Escrita Cidadãos Trânsito
- Cópia de Processo - JADA Administração Cidadãos jada Justiça
- Cópia de Processo - JARI Administração Cidadãos Justiça
- DAM Virtual - Taxas Online Cidadãos Finanças
- Declaração de Exercícios Recursos Humanos Servidores
- Declaração de Não Averbação Sem categoria Servidores
- Declaração de Não Poluente Cidadãos Empresas Meio Ambiente
- Declaração de Receita Anual do MEI - Micro Empreendedor Individual Desenvolvimento Econômico Empresas
- Declaração de Viabilidade Ambiental Cidadãos Empresas Meio Ambiente
- Defesa de Autuação Cidadãos Trânsito
- Desentranhamento de Certidão Previdência Social Servidores
- Dispensa de Licenciamento Ambiental Cidadãos Empresas Meio Ambiente
- Emissão de 2ª via de DAM Cidadãos Finanças
- Emissão de boleto DASN do MEI - Microempreendedor Individual Desenvolvimento Econômico Empresas
- Emissão de Boletos Administração Cidadãos Desenvolvimento Econômico Finanças
- Emissão de Extrato da Empresa do MEI - Microempreendedor Individual Desenvolvimento Econômico Empresas
- Emissão de ITBI para Imóveis Rurais Cidadãos Empresas Finanças
- Emissão de ITBI para Imóveis Urbanos Cidadãos Empresas Finanças
- Emissão de Nota Fiscal do MEI – Microempreendedor Individual Cidadãos Finanças
- Emissão de Nota Fiscal do MEI - Micro Empreendedor Individual Desenvolvimento Econômico Empresas
- Emissão de Parecer Técnico Urbanístico Cidadãos Desenvolvimento Urbano Empresas
- Emissão de Taxas da Empresa MEI - Microempreendedor Individual Desenvolvimento Econômico Empresas
- Emissão do Boleto DASN do MEI - Micro Empreendedor Individual Desenvolvimento Econômico Empresas
- E-Palmas Servidores
- Estágio Cidadãos Recursos Humanos
- Estimativa do ISS Administração Cidadãos Desenvolvimento Econômico Finanças
- Estudos Técnicos, Laudos Técnicos além de infrações que foram emitidas até 17/06/24. Cidadãos Desenvolvimento Urbano
- Exames Admissionais Recursos Humanos Servidores
- Exclusão de Nome em Imóvel Cidadãos Desenvolvimento Urbano Obras
- Exclusão de Nome em Imóvel Cidadãos Empresas Finanças
- Extrato de Tributos por Imóvel Cidadãos Empresas Finanças
- Extrato de Tributos por Pessoa Física e Jurídica Cidadãos Finanças
- FIC - Formulário de Informações Cadastrais Cidadãos Finanças
- Horário Especial para Servidor Estudante Recursos Humanos Servidores
- Identificação do Condutor Infrator Cidadãos Trânsito
- Imunidade de Impostos para Entidades Pessoa Jurídica Cidadãos Empresas Finanças
- Informação Funcional - PREVPALMAS Recursos Humanos Servidores
- Informativo de Parcelamento para Suspensão de Execução Fiscal Cidadãos Finanças
- Informativo de Quitação de Execução Fiscal Cidadãos Finanças
- Inscrição Municipal de Profissional Autônomo Cidadãos Finanças
- Isenção de Contribuição Previdenciária Previdência Social Servidores
- Isenção de Imposto de Renda Previdência Social Servidores
- Laudo de Correção de Problemas Cidadãos Obras
- Licença em Razão de Adoção - Concessão Recursos Humanos Servidores
- Licença em Razão de Gestação - Concessão Recursos Humanos Servidores
- Licença em Razão de Gestação ou Adoção - Prorrogação Recursos Humanos Servidores
- Licença para Atividade Política Recursos Humanos Servidores
- Licença para Capacitação Recursos Humanos Servidores
- Licença para Desempenho de Mandato Classista Recursos Humanos Servidores
- Licença para Serviço Militar Recursos Humanos Servidores
- Licença para Tratamento da Própria Saúde Recursos Humanos Servidores
- Licença para Tratamento da Própria Saúde - Prorrogação Recursos Humanos Servidores
- Licença por Interesse Particular Recursos Humanos Servidores
- Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge ou Companheiro Recursos Humanos Servidores
- Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família Recursos Humanos Servidores
- Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família - Prorrogação Recursos Humanos Servidores
- Licença Prêmio - 3 Meses Recursos Humanos Servidores
- Licença Prêmio - Declaração Recursos Humanos Servidores
- Licenciamento Sanitário de Alimentos - Abertura ou Alteração Alvará Cidadãos Empresas Saúde Servidores
- Licenciamento Sanitário - Renovação Alvará Cidadãos Empresas Saúde Servidores
- Medicamentos de Alto Custo Cidadãos Saúde
- Não Incidência de ISSQN Construção Cidadãos Empresas Finanças
- Não Incidência de ITBI Cidadãos Empresas Finanças
- Nota Fiscal Eletrônica Avulsa para Prestadores de Serviços Avulsos Cidadãos Finanças
- Nota Fiscal Eletrônica Avulsa para Profissionais Autônomos Cidadãos Finanças
- Nota Fiscal Eletrônica - NF-e Cidadãos Empresas Finanças nota
- Nota Palmense Premiada Cidadãos Empresas Finanças
- Notificação de Lançamento (Ação Fiscal) Cidadãos Empresas Finanças
- Outorga Onerosa de Mudança de Uso e Aumento de Potencial Construtivo Cidadãos Desenvolvimento Urbano
- Parcelamento de Auto de Infração Cidadãos Empresas Finanças
- Parcelamento de DAS do MEI - Microempreendedor Individual Desenvolvimento Econômico Empresas
- Parecer de Enquadramento para Isenção de ITBI Cidadãos Empresas Obras
- Parecer para Enquadramento de Empreendimentos aos Programas Habitacionais Empresas Obras
- Pensão por Morte - Dependentes Diretos Previdência Social Servidores
- Pensão por Morte - Dependentes Indiretos Previdência Social Servidores
- Plantão Coronavírus Cidadãos Covid-19 Saúde
- Prescrição Tributária Cidadãos Finanças
- Processos da Vigilância Sanitária com Recurso Voluntário Cidadãos Empresas Finanças
- Processos de Obras com Recurso Voluntário Cidadãos Empresas Finanças
- Processos de Posturas com Recurso Voluntário Cidadãos Empresas Finanças
- Processos do Transporte com Recurso Voluntário Cidadãos Empresas Finanças
- Programa Palmas Mais Verde Cidadãos Desenvolvimento Urbano Empresas
- Progressão Vertical Recursos Humanos Servidores
- Progressão Vertical - CONFEA CREA Recursos Humanos Servidores
- Projetos Arquitetônicos e Paisagísticos de Melhoramento dos Empreendimentos Cidadãos Obras
- Prorrogação de Licença por Interesse Particular Recursos Humanos Servidores
- Qualificação Profissional Recursos Humanos Servidores
- Reanalise de Progressões Recursos Humanos Servidores
- Reativação de Inscrição Municipal Cidadãos Empresas Finanças
- Recarimbamento de Projeto Arquitetônico Cidadãos Desenvolvimento Urbano Empresas
- Reclamação de Lançamento Cidadãos Empresas Finanças
- Recurso Voluntário Cidadãos Empresas Finanças
- REFIS - Programa de Recuperação Fiscal Finanças
- Registro de Reclamação Administração Cidadãos
- Regularização de Baixa de Dívidas Cidadãos Empresas Finanças
- REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO conforme PORTARIA Nº 284/22 Alvará Cidadãos Desenvolvimento Urbano Obras
- Regularização de Edificações (Método Convencional) Cidadãos Desenvolvimento Urbano Empresas
- Remoção a Pedido Recursos Humanos Servidores
- Remoção por Ofício Recursos Humanos Servidores
- Remoção por Permuta Recursos Humanos Servidores
- Resolve Palmas Cidadãos Empresas Resolve Palmas Serviços
- Ressarcimento Cidadãos Mobilidade Urbana
- Restituição de Tributos - Aproveitamento de Crédito Cidadãos Empresas Finanças
- Revalidação de Alvará de Construção Cidadãos Desenvolvimento Urbano Empresas
- Revisão Cadastral Imobiliária Cidadãos Empresas Finanças
- SAMU 192 Palmas Cidadãos Samu Saúde
- Serviços de Saúde Cidadãos Saúde
- Solicitação de 2ª Via de Alvará Sanitário Cidadãos Empresas Saúde Servidores
- Solicitação de Apoio à Diretoria de Projetos Sociais para Vistorias Obras Servidores
- Solicitação de Aposentadoria Compulsória Previdência Social Servidores
- Solicitação de Aposentadoria por Idade Previdência Social Servidores
- Solicitação de Aposentadoria por Tempo de Contribuição Previdência Social Servidores
- Solicitação de Exoneração - Comissionado e Temporário Recursos Humanos Servidores
- Solicitação de Exoneração - Efetivo Recursos Humanos Servidores
- Solicitação de Incrição Municipal do MEI - Microempreendedor Individual Desenvolvimento Econômico Empresas
- Solicitação de Informações do Cadastro Habitacional e Desistência da Pré-Seleção Administração Cidadãos
- Solicitação de Insalubridade ou Periculosidade Coletivo Recursos Humanos Servidores
- Solicitação de Instalação de Redutor de Velocidade (Lombada) Cidadãos Trânsito
- Solicitação de Instalação de Semáforo Cidadãos Trânsito
- Solicitação de Instalação de Sinalização Vertical e Horizontal Cidadãos Trânsito
- Solicitação de Instalação e Revitalização de Faixa de Pedestre Cidadãos Trânsito
- Solicitação de Isenção ou Redução de ITBI - PMCMV Cidadãos Finanças
- Solicitação de Revisão de Aposentadoria Previdência Social Servidores
- Solicitação de Revisão de Benefícios Previdência Social Servidores
- Solicitação de Suspensão de Débitos por Decisão Judicial Cidadãos Finanças
- Solicitação de Vacância Recursos Humanos Servidores
- Substituição de Projeto Cidadãos Desenvolvimento Urbano Empresas
- Suspensão de Inscrição Municipal - Profissional Autônomo Cidadãos Finanças
- Termo de Posse de Servidor Efetivo Recursos Humanos Servidores
- Transferência de Nome de Proprietário de Imóvel Cidadãos Empresas Finanças
- Transferência de Proprietário Cidadãos Desenvolvimento Urbano Empresas
- Transferência de Responsabilidade Técnica Cidadãos Desenvolvimento Urbano Empresas
Intranet
- Abono de Permanência
- Arrecadação
- Atualização Cadastral
- Banco de Leis
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- Cadastro de Volutários da Defesa Civil
- Cadastro e Consulta de CCP Online
- Cartão do Estudante
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- Controle de Transporte Auxiliar
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- Gerenciamento de Consignados
- Gerenciamento de Processos da JUREF
- Gerenciamento de Programas Habitacionais
- Gerenciamento de Requisições-SEDES
- Gerenciamento do CADIM
- Gestão de Contratos
- Gestão de Feiras
- Gestão de Saúde
- Gestão Escolar
- GIAI – Guia de Inf. e Apuração do ITBI
- III Conferência Municipal de Educação de Palmas
- Informação e Cadastro Ambiental
- Legislação
- LRF
- Mapa Radar com Referências
- Monitoramento e Controle de Agravos
- Mostra Didática de Artes – Centro de Criatividade 2015
- NSAGA-Novo Sistema de Gerenciamento de Atendimento
- Orçamento
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- Patrimônio
- Placar de Jogos Mundiais dos Povos Indígenas
- Planejamento
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- Portal do Segurado
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- Processo Licitatório do BRT
- Programação Carnaval da Paz
- Protocolo
- Qualifiicação Profissional
- RDC 001/2018 – 3° Publicação – Edital
- RDC – Construção – CMEIS
- Recadastramento de Servidores
- SATI – Sistema de Atendimento em TI
- Serviços Turista
- SIGEPA – Sistema de Gerenciamento do Pátio
- SISGED – Sistema de Ger. de Documentos
- SISGEP – Sistema de Ger. de Posses
- SISGMP-Sistema de Guarda Metropolina
- Sisprev WEB – PreviPalmas
- Sistema de Agendamento de Salas EGP
- Sistema de Atendimento em TI
- Sistema de Bonificação por Mérito
- Sistema de Informações Cadastrais de Imóveis
- Tarifa de Ônibus
- Temporada de Férias