Infraestrutura Urb…
Construção de pontes da Prefeitura de Palmas avança no setor Morada do Sol
Alvará de Reforma com Ampliação de Área
Este serviço como objetivo a aprovação de projeto arquitetônico, ampliação do projeto já aprovado anteriormente e emissão de licença para construir.
- Alvará de Construção ou Habite-se da edificação, caso não possua é necessário solicitar regularização da edificação;
- Projeto Arquitetônico;
- ART ou RRT;
- Taxa de Reforma com comprovante de pagamento da área a ser reformada;
- Taxa de Construção com comprovante de pagamento da área a ser ampliada;
- Certidão Negativa de Débitos do imóvel;
- Certidão de Uso do Solo;
- Certidão do imóvel emitido pelo cartório de registro de imóveis.
- TELEFONE:
- Resolve Palmas JK: 3212-7774
- Resolve Palmas Capim Dourado: 3212-7206
- Resolve Palmas Taquaralto: 3212-7652
- E-MAIL: resolvepalmasatendimento@gmail.com
- SITE : Resolve Palmas
- PORTAL: Portal do Cidadão
Serviço disponibilizado presencialmente e de forma online.
Até 15 dias úteis.
Órgão responsável
Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento UrbanoContato
(63) 3212-7353
ACNE 1, Conjunto 01, Lote 15, CEP: 77.006-016
email@gmail.com
Segunda a Sexta