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Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge ou Companheiro

Acessar Serviço

Este serviço tem por objetivo conceder licença ao Servidor efetivo estável ou ao estabilizado para acompanhar cônjuge ou companheiro, igualmente servidor do Município, que foi deslocado por motivo de serviço para outro ponto do território nacional ou do exterior, conforme critérios dispostos na Lei Complementar nº 008 de 16 de novembro de 1999.

  • Documento Oficial de Identificação com Foto;
  • CPF;
  • Comprovante de Endereço;
  • Certidão de Casamento ou União Estável;
  • Declaração do motivo de afastamento do cônjuge.

  • TELEFONE: (63) 3212-7127 ou 7132;
  • E-MAIL: jmompalmas@gmail.com;
  • PORTAL: https://palmas.ikhon.com.br/cadastrousuarioexterno/servico2.aspx
  • Endereço: 1 Q. 502 Sul Avenida Ns 2 - Plano Diretor Sul, Palmas - TO, 77021-658.

30 dias úteis.

Órgão responsável

Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Contato

63 3212-7111
Edifício Buritis - Ac. Q. 502 Sul Avenida Ns 2 - Plano Diretor Sul, Palmas - TO, 77021-658
seplan@palmas.to.gov.br

Segunda à Sexta