A Fundação Cultural de Palmas (FCP) divulgou os resultados preliminares da etapa de habilitação nos dois editais referentes à Política Nacional de Cultura Viva 2026 (PNCV), executados no Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab); e os resultados finais relacionados aos editais de ‘Subsídio a Espaços’ e de ‘Culturas e Linguagens’, também executados pela Pnab. As informações completas sobre os resultados constam, respectivamente, no Diário Oficial do Município (DOM) nº 4.048 e no DOM nº 4.049.
Os resultados preliminares estão relacionados aos editais de Chamamento Público nº 03/2026/FCP (‘Premiação a Pontos de Cultura’) e nº 04/2026/FCP (‘Fomento a Pontos de Cultura’) da ‘Cultura Viva’. Ao todo, 31 proponentes chegaram a esta etapa e têm até quarta-feira, 14, para recorrerem dos resultados divulgados na Portaria/Gabpres/FCP nº 116/2026 e na Portaria/Gabpres/FCP nº 117/2026, sendo obrigatório que este processo seja realizado em formulário disponibilizado aqui.
Vale destacar que as publicações também revogaram os resultados preliminares anteriormente divulgados, dada a necessidade de correção do prazo disponível para a habilitação documental. Conforme o novo cronograma, após a análise dos recursos, o resultado final da habilitação documental dos editais da ‘Cultura Viva’ será divulgado no dia 20 de outubro.
Habilitação documental
A divulgação dos resultados finais dos editais de Chamamento Público nº 05/2026/FCP (‘Subsídio a Espaços’) e nº 06/2026/FCP (‘Culturas e Linguagens’) foi feita pela Fundação Cultural por meio da Portaria/Gabpres/FCP nº 119/2026 e Portaria/Gabpres/FCP nº 120/2026. Nelas constam as listas das inscrições selecionadas e de suplentes nos respectivos certames.
Ao todo, considerando ambos os editais, 49 propostas foram selecionadas, sendo que, a partir de agora, os proponentes selecionados devem enviar, até a quinta-feira, 15, os documentos de habilitação documental exigidos no edital, exclusivamente pelos formulários disponibilizados aqui para quem integra o edital ‘Subsídio a Espaços’; e aqui para os participantes do ‘Culturas e Linguagens’.
Os documentos encaminhados serão avaliados pela equipe da FCP, que notificará os proponentes para caso haja a necessidade, ou não, de substituição documental, ainda dentro do prazo estabelecido. Vale destacar que, após notificados, aqueles proponentes que não corrigirem documentos eventualmente errôneos terão a desclassificação publicada, posteriormente sendo aberto um período para recurso.
Recursos de fomento
O edital ‘Premiação a Pontos de Cultura’ contempla iniciativas já realizadas e alinhadas às diretrizes da ‘Cultura Viva’. Ao todo, 21 projetos serão contemplados com prêmios de R$ 10 mil pelo reconhecimento às atividades desenvolvidas. Os proponentes ainda não certificados como Pontos de Cultura que obtiverem pontuação superior a 50 pontos também passarão a ser pré-certificados.
Já o edital ‘Fomento a Pontos de Cultura’ da ‘Política de Cultura Viva’ é destinado exclusivamente a entidades já certificadas e formalizadas como pessoas jurídicas sem fins lucrativos. Nessa modalidade, até dez proponentes receberão R$ 90 mil cada para a execução dos respectivos planos de trabalho inscritos.
No caso do edital ‘Subsídio a Espaços’, são disponibilizados R$ 360 mil para dez propostas distribuídas em três regiões da cidade: distritos e zona rural; região sul; e Plano Diretor. Por fim, o ‘Culturas e Linguagens 2026’ totaliza R$ 1.170.000,00 a serem distribuídos entre 39 projetos de 13 categorias, sendo elas: áreas técnicas; artes visuais; artesanato; audiovisual; circo; culturas populares e urbanas; culturas tradicionais e originárias; dança; literatura; moda; música; patrimônio cultural e teatro.
Dúvidas
Mais informações sobre os editais podem ser obtidas junto ao setor de editais da FCP por meio do e-mail editais.fcp@palmas.to.gov.br ou pelo WhatsApp (63) 99295-6655.