A Secretaria Municipal da Educação de Palmas (Semed) realizou, nesta sexta-feira, 4, no auditório da instituição, um encontro com o Grupo de Trabalho (GT) da Educação Integral em Tempo Integral. O objetivo principal foi apreciar e validar a proposta para a Educação e Integral em Tempo Integral do município, a partir das dimensões e princípios que asseguram o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes matriculados na rede municipal de ensino. Os eixos normativos e pedagógicos que estruturam a política da rede municipal de ensino alinham-se às novas diretrizes nacionais.
A reunião técnica atendeu à necessidade de adequação da política pública do município às exigências da Lei Federal nº 14.640/2023, que instituiu o Programa Escola em Tempo Integral para ampliar matrículas em todo o País, e à Resolução nº 7 do Conselho Nacional de Educação (CNE), bem como os parâmetros de qualidade para essa modalidade.
A coordenadora de Políticas e Programas Educacionais da Semed, Maria das Graças Alves, destaca que os debates buscam assegurar a continuidade do padrão de qualidade e inclusão social na Capital. Ela explicou que, embora Palmas atenda a Educação Integral desde 2007, o movimento de produção formal da política ganhou força com a legislação federal recente. “Em 2024, Palmas implantou a política e publicou uma nova estrutura curricular. Iniciamos em 2025 com as diretrizes consolidadas e, após o CNE publicar as novas normas, assumimos o compromisso de revisar nossos atos normativos. Estamos na reta final para apresentar o diagnóstico e as adequações para validação do GT e da Semed”, pontuou a coordenadora.
O saldo das discussões promovidas ao longo do dia foi considerado estratégico para os próximos passos. “O encontro de hoje consolidou o nosso cronograma de adequação. Temos avançado significativamente na consolidação desta política, contando com a participação intersetorial e de órgãos como do Conselho Municipal de Educação, cuja colaboração é fundamental. Esperamos concretizar essa iniciativa com pleno êxito, assegurando que a rede continue a progredir e a ofertar a educação que já é referência em todo o País”, avaliou a secretária municipal da Educação, Anice Moura.
