A Prefeitura de Palmas, por meio da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ARP), iniciou, nesta quarta-feira, 20, o ciclo de fiscalizações programadas nos serviços de limpeza urbana da Capital, conforme calendário oficial estabelecido pela Portaria nº 97/ARP, publicada no Diário Oficial do Município em 9 de abril de 2026. Este ciclo integra o planejamento do primeiro semestre de 2026 com intuito de regulação eficiente, prevenção de falhas operacionais e garantia da qualidade dos serviços prestados à população.
A primeira etapa da fiscalização da prestadora de serviço MB Limpeza Pública ocorreu na Praça do Bosque dos Pioneiros, durante os eventos comemorativos pelos 37 anos de Palmas. O foco da inspeção foi o serviço de limpeza de eventos, abrangendo as etapas de preparação, execução e pós-realização. A equipe técnica da ARP verificou a conformidade das atividades com as normas regulatórias, a eficiência da coleta de resíduos e a adequação dos procedimentos de higienização dos espaços públicos.
A superintendente de Regulação dos Serviços Públicos Municipais, Ingridy Labre de Oliveira Barros, destacou a relevância da iniciativa para o fortalecimento da atuação regulatória. “A adoção de um calendário estruturado de fiscalizações permite maior previsibilidade, eficiência e rigor técnico nas ações da agência, contribuindo diretamente para a melhoria contínua dos serviços prestados à população”, ressaltou.
Com este trabalho, a ARP busca assegurar que os padrões de qualidade definidos para a limpeza urbana sejam rigorosamente cumpridos, reforçando a confiança da sociedade na prestação do serviço e promovendo transparência na gestão pública.
