A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), realizou na última quarta-feira, 13, agenda institucional no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em Brasília (DF), com foco no fortalecimento das políticas públicas de direitos humanos desenvolvidas no Município e na ampliação da articulação junto ao governo federal.
Participaram do encontro o secretário-executivo da Seirdh, Ayrton Lopes, e a chefe de gabinete da pasta, Maria Procione, recebidos pelo coordenador-geral da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, Amilton Fernandes da Silva.
Durante a reunião, foram apresentados projetos e ações já desenvolvidos pela Prefeitura de Palmas na área de direitos humanos e promoção da igualdade racial, entre eles o Projeto África em Nós, o CensoTrans, o início do Censo Participativo do Povo Cigano e o mapeamento das instituições sociais do Município. A equipe também apresentou iniciativas voltadas à ampliação do acesso da população às políticas públicas e aos serviços de proteção de direitos.
A agenda abordou ainda possibilidades de cooperação técnica entre a Capital e o Ministério, incluindo programas federais que podem ser adaptados e implementados em Palmas. Entre os temas debatidos estiveram políticas públicas de educação em direitos humanos, combate ao capacitismo, inclusão de pessoas com deficiência, uso consciente de dispositivos digitais, por meio do Programa Guia de Telas, e estratégias voltadas à proteção de públicos prioritários em contextos de emergências climáticas.
Proposta
Outro ponto discutido foi a proposta de criação de um projeto de disque-denúncia territorial, com formação de agentes comunitários para orientação da população sobre os canais oficiais de denúncia e acesso à rede de proteção de direitos humanos.
Também foram debatidas possibilidades de aproximação institucional entre o Município e o governo federal para captação de recursos, articulação junto à bancada federal e acesso a programas e formações oferecidos pelo Ministério.
Reconhecimento
Durante o encontro, o coordenador-geral da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, Amilton Fernandes da Silva, destacou a importância das ações desenvolvidas pela gestão municipal em Palmas. “A Prefeitura de Palmas está de parabéns pelo trabalho que tem realizado através da Seirdh. O MDHC abre as suas portas para trocar experiências, fornecer informações, documentos e formações que possam contribuir com o fortalecimento da pauta dos direitos humanos no Município”, afirmou Amilton Fernandes, que ressaltou o interesse em conhecer de perto as políticas públicas desenvolvidas em Palmas e acompanhar as iniciativas implementadas pela secretaria.
