A Escola de Governo de Palmas (EGP) abriu inscrições para o curso de capacitação e aperfeiçoamento profissional ‘Orçamento Público’. A formação é destinada aos servidores municipais e oferece 30 vagas, com carga horária de 16 horas/aula.
As aulas serão realizadas presencialmente, entre os dias 13 e 16 de outubro de 2026, das 14 às 18 horas, na sede da instituição. O curso tem como objetivo capacitar os servidores para o conhecimento do orçamento público e contribuir para o aprimoramento da gestão orçamentária e financeira, com foco na correta aplicação dos recursos públicos, transparência e eficiência na administração.
Durante a formação, serão abordados conceitos fundamentais do orçamento público, suas funções, princípios e normas. A programação também inclui o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano de Contratações Anual (PCA). A capacitação, que integra as ações da Escola de Governo de Palmas voltadas ao aperfeiçoamento profissional dos servidores municipais e ao fortalecimento das práticas de gestão na administração pública, será ministrada por Ana Márcia Ribeiro Soares, especialista em Gestão Pública e administradora da Prefeitura de Palmas desde 2014.
Inscrições
As inscrições podem ser realizadas on-line até as 12 horas do dia 7 de outubro de 2026, por meio deste link. Podem participar servidores com vínculo efetivo, temporário, comissionado ou terceirizado em exercício nos órgãos da administração pública direta ou indireta da Prefeitura de Palmas. Para a participação, também é necessário apresentar o termo de anuência da chefia imediata.
A seleção será realizada conforme a ordem de inscrição. Os servidores selecionados receberão material didático e, ao final, certificado correspondente às 16 horas/aula, desde que cumpram a frequência mínima de 75% da carga horária.
Informações complementares e esclarecimentos podem ser obtidos junto à Escola de Governo de Palmas (EGP), anexo I da Seplan, situada na ACSU-SE 60 (602 Sul), conjunto 01, lote 13, Avenida Teotônio Segurado, Plano Diretor Sul, pelo e-mail escoladegoverno@palmas.to.gov.br ou pelos telefones (63) 3212-7470 e (63) 3212-7472. Já o edital completo pode ser conferido no Diário Oficial do Município desta sexta-feira, 25.