Com a presença da Prefeitura de Palmas representada pelo secretário extraordinário de Igualdade Racial e Direitos Humanos, José Eduardo de Azevedo, técnicas da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Mulher e do comandante da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP), Gilmar Fernades Cunha, a Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins realizou, nesta segunda-feira, 2, reunião de alinhamento para a organização da 4ª Semana Nacional do Registro Civil – ‘Registre-se’.
A mobilização integra uma ação nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acontecerá entre os dias 13 e 17 de abril em todo o país. Em Palmas, os atendimentos serão voltados especialmente à população em situação de vulnerabilidade social, com oferta de serviços de documentação básica.
O encontro foi conduzido pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Marcelo Laurito Paro, que ressaltou a importância da atuação conjunta entre os órgãos parceiros para garantir que o atendimento chegue de forma eficiente e humanizada a quem mais precisa.
Na Capital, os serviços serão disponibilizados nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), considerados pontos estratégicos por estarem mais próximos das comunidades. Os atendimentos acontecerão no Cras Karajá I (Jardim Aureny III), Cras Krahô (1304 Sul), Cras Kanela (407 Norte) e no Cras Karajá II (setor Santa Bárbara), sendo que esta última unidade contará com dois dias de atendimento.
Para o secretário extraordinário de Igualdade Racial e Direitos Humanos de Palmas, José Eduardo de Azevedo, a iniciativa representa um avanço significativo na garantia de direitos fundamentais. “Garantir o acesso à documentação civil é assegurar dignidade e cidadania. A Prefeitura de Palmas está comprometida em somar esforços com o Judiciário e demais instituições para que nenhum cidadão fique invisível perante o Estado”, destacou o secretário.
O programa “Registre-se” tem como objetivo erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica, promovendo cidadania plena e inclusão social. A participação da Prefeitura de Palmas reforça o compromisso da gestão municipal em atuar de forma integrada para assegurar direitos e ampliar o acesso da população aos serviços essenciais.